Voltando a coluna "A Historia Que Quer Ser Contada", desta vez trazendo um fato super espinhoso, tratando de um dos "Heróis da Nação", que, se visto por outro lado nada mais foi que um DITADOR, estamos falando de Getúlio Vargas.
Conheçamos o período “negro” da historia brasileira escrito na desconhecida e as vezes negada DITADURA VARGAS. Isso mesmo, ditadura de Getúlio Vargas, o mesmo “Doutor Getúlio”, como era conhecido, e como foi inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, em 15 de setembro de 2010, pela Lei nº. 12.326.
Caso sua historia do Brasil esteja meio enferrujada vale relembrar que no período de 1937 – 1945 Getúlio Vargas sobre uma premissa ad hoc sobre o Plano Cohen, um pseudo plano de dominação comunista no território tupiniquim, declarou o Estado Novo, um pequeno eufemismo para golpe de Estado.
Nesse interim “Doutor Getúlio” determinou o fechamento do Congresso Nacional do Brasil e outorgou uma nova constituição, a Constituição de 1937 (POLACA), que lhe conferia o controle total do poder executivo e lhe permitia nomear, para os estados, interventores a quem deu ampla autonomia para a tomada de decisões.
No modelo ditatório de Hittler, no sentido de se utilizar de um preciosismo partidáriao para insuflar sua população e manipular a massa para aceitar aquela dominação, Getúlio chegaria a queimar bandeiras federais sobre o pretexto que no Brasil não se haviam mais problemas regionais, todos os problemas seriam nacionais.
A repressão getulista foi maior, senão tal qual a GRANDE DITADURA DE 1964, a acima referida Constituição Polaca, em seu preâmbulo trazia o seguinte texto:
(...) ATENDENDO ao estado de apreensão criado no País pela infiltração comunista, que se torna dia a dia mais extensa e mais profunda, exigindo remédios, de caráter radical e permanente;
ATENDENDO a que, sob as instituições anteriores, não dispunha, o Estado de meios normais de preservação e de defesa da paz, da segurança e do bem-estar do povo;
Com o apoio das forças armadas e cedendo às inspirações da opinião nacional, umas e outras justificadamente apreensivas diante dos perigos que ameaçam a nossa unidade e da rapidez com que se vem processando a decomposição das nossas instituições civis e políticas (GRIFO NOSSO);
Resolve assegurar à Nação a sua unidade, o respeito à sua honra e à sua independência, e ao povo brasileiro, sob um regime de paz política e social, as condições necessárias à sua segurança, ao seu bem-estar e à sua prosperidade, decretando a seguinte Constituição, que se cumprirá desde hoje em todo o Pais:"
Com base nesse preâmbulo, as torturas e prisões arbitrarias eram praticas reiteradas e consideradas corretas, pois tinham o intuito de livrar o Brasil de um futuro similar ao da falida URSS Comunista.
Em nenhum momento esse desrespeito foi sequer negado pelo proprio Presidente, que quando questionado sobre o desrespeito aos direitos individuais, respondia: - O Estado Novo não reconhece direitos de indivíduos contra a coletividade. Os indivíduos não têm direitos, têm deveres! Os direitos pertencem à coletividade! O Estado, sobrepondo-se à luta de interesses, garante os direitos da coletividade e faz cumprir os deveres para com ela!
Em relação as leis promulgadas por Getulio, temos duas fortes hipótese a primeira é o que nós popularmente chamamos de “Lei para Inglês ver”. O Brasil, na época de Getúlio firmava alianças com Washington, que por outro lado era o grande defensor da Lei e dos bons costumes, travando guerras contra os mais diversos regimes absolutistas e ditatoriais, sob a premissa do bem do povo. Nesse contexto, o Brasil não poderia se mostrar um pais absolutista por completo, apesar de conseguir vender a ideia de uma “ditadura permitida”, razão pela qual, até mesmo para melhor controle das massas o Estado Novo veio a implementar grandes realizações,como promulgado o Código Penal Brasileiro, a Lei das Contravenções Penais, o Código de Processo Penal Brasileiro, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos até hoje em vigor e a criação da Justiça do Trabalho, no dia 1 de maio de 1939, pelo Decreto-Lei nº. 1.237, assim como o salário mínimo, e concessão da estabilidade no emprego do trabalhador, após de dez anos no cargo.
Note-se que no mesmo ano de implementação de todas essas mudanças o Estado Novo assinou, em Washington, DC, o "Acordo Interamericano do Café", visando regular seu o preço e o comércio internacional. E isso se dá na medida em que o café era o principal produto agrícola brasileiro, chegando a atingir, no período de 1932 a 1940 o percentual de 47,8% dos produtos agrícolas exportados.
No espirito da “lei para gringo ver” nossa legislação foi adequada a situação histórica pela qual o pais passava. Em relação aos benefícios laborais e humanos, foi tudo uma questão de "fazer o filme" com países que viriam a ser parceiros comerciais do Brasil. Em relação ao Código Penal, note-se que em uma ditadura os presos, em sua grande maioria, são presos POLÍTICOS, não ladrões, delinquentes, menores ou estupradores. Apesar das torturas serem aplicadas e justificadas por Getúlio Vargas, o mesmo necessitava do “aval popular” razão pela qual, apesar de toda violência implementada o mesmo necessitava de instrumentos que gerassem a população o mínimo de conforto e o que gera mais conforto nas terras tupiniquins que não A LEI.
Mas não poderia ser qualquer lei ou uma lei de qualquer jeito, Getúlio, apesar de tudo, no Estado Novo alcançou o seu maior índice de popularidade e precisava manter-lo para continuar no poder, a necessária Lei Penal deviria reger a situação na qual o Estado Novo vivia, ou seja, no tratamento de presos políticos e na sua readaptação a vida em sociedade, pura poesia.
E como foi finalizada essa ditadura que continha o apoio popular? Simples, com uma nova tomada de poder pelos militares. A Segunda Guerra Mundial, deflagrada em 1939, pôs em disputa a doutrina fascista e nazista contra a doutrina da liberal-democracia. Com a entrada dos Estados Unidos no conflito, o Brasil foi levado a combater ao lado dos Aliados. Com a queda de Hitler e de seu Terceiro Reich em 1945, a democracia tomou a frente em relação aos ideais políticos e o regime autoritário brasileiro já não tinha como se manter.
Assim, Getúlio Vargas foi deposto pelos militares em 29 de outubro de 1945, sob o comando de Góes Monteiro, que inclusive foi um dos homens envolvidos no golpe de 1937.
Apesar do fim da Era Getulio ter se dado por meio de uma tomada de poder, quem assumiu foi general Eurico Gaspar Dutra, como presidente eleito pelo voto popular, dando fim a um dos períodos mais autoritários e violentos da nossa história. Então, heroi ou vilão?
ADENDO: Esse material não é valido para estudos, sendo somente um texto resumo, para maiores informações ou informações antagónicas procurar livros de História ou o próprio Google.
E ai, curtiu?